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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 45 registros para o filtro 'Palavra Chave: brinquedo'. Exibindo página 5 de 5.

Classe	Ato Legal	Número	Data		Situação		Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 27/04/1982 -- Revogado Aprovar a Regulamentação sobre o Emprego de Fibras em Produtos Têxteis. » Informações Complementares	2	27/4/1982		Revogado		Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 20/05/2004 -- Revogado Aprovar o Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC e o Plano de Ação Quadrienal 2004/2007. » Informações Complementares	1	20/5/2004		Revogado		Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 31/05/2001 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico de etiquetagem de produtos têxteis , que segue nesta Resolução , para que seja observada pelos segmentos interessados. » Informações Complementares	1	31/5/2001		Revogado		Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 13/12/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis, retificado, que segue esta resolução para que seja observado pelos segmentos do setor têxtil. » Informações Complementares	2	13/12/2001		Revogado		Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Texteis » Informações Complementares	6	19/12/2005		Revogado		Íntegra

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